Agendada audiência pública para discutir sobre políticas públicas para combater o câncer de mama
A Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública no dia 09 de junho, às 14h, para debater o sobre políticas públicas para combater o câncer de mama.
O debate foi solicitado pelo deputado Weliton Prado (Pros-MG), através do requerimento 28/2021. O objetivo é reunir informações e levantar ações para ampliar o acesso rápido e adequado de todas as pacientes ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama.
Foram convidados para debater o tema:
- Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL);
- Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia;
- Maira Botelho, Secretaria de atenção especializada a saúde do Ministério da Saúde;
- Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);
- Maria Helena Mendonça, Médica Radiologista;
- Ruffo De Freitas, Médico Ginecologista, Mastologista e Coordenador da Mastologia do Hospital das Clínicas de Goiás;
- Daniela Rosa, Médica Oncologista e Presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Câncer de Mama (GBECAM); e
- André Mattar, Médico Mastologista do hospital Pérola Byington.
Agendada audiência que vai debater sobre a importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Pronon e Pronas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados agendou o para o dia 14 de junho, às 13h, a audiência pública que vai debater sobre a importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O proponente do debate foi o deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele explicou que a interrupção da Lei de Incentivo ao Pronon e o Pronas tem prejudicado centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o país que não podem captar recursos para novos projetos.
Foram convidados para a audiência:
- Representante do Ministério da Economia;
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante da Plataforma Mrosc;
- Representante do Instituto Jô Clemente;
- Representante do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural;
- Aline Akemi de Freitas, advogada e especialista em terceiro.
Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, delegou as propostas que tramitam na comissão, para análise dos parlamentares que compõem o colegiado.
Desse modo, foram distribuídos os seguintes projetos:
O deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR) foi designado relator do Projeto de Lei 4274/2020, que institui a prática do ’teste do bracinho’ nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) foi designada relatora do Projeto de Lei 3366/2020, que altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime a entrada, a permanência ou a invasão em áreas de acesso restrito de clinicas e hospitais, sem autorização.
E agora?
Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que se encontram sob sua relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Documentos:
– PL 4274/2020
– PL 3366/2020
Apresentado parecer ao projeto que inclui aconselhamento genético no sistema de saúde
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) parecer ao PL 5899/2009, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
O relator explicou que não é um novo procedimento ou nova obrigação para o SUS, já sendo aplicado nos casos em que haja indicação profissional. “Por isso, consideramos que não enseja repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa da União”, destacou. Diante o exposto, o parlamentar votou pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas.
E agora?
O parecer apresentado pelo relator será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Documentos:
– PL 5899/2009
– Parecer do relator
Agendada audiência pública que vai debater sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca
A Comissão de Seguridade Social e família (CSSF) da Câmara dos Deputados agendou para o dia 22 de junho, às 15h, a audiência pública que vai debater sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca.
O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela informou que a falta de disponibilidade do exame BNP/NT-ProBNP para a realização do diagnóstico de pacientes com baixa e moderada probabilidade de ter IC, tem dificultado a identificação de novos pacientes bem como o acesso ao tratamento correto.
O tema será debatido com os seguintes convidados:
- Sandra de Castro Barros, Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde;
- Flávia Lima, Presidente da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF);
- Karina Martini, Representante do Departamento de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC);
- Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nascional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
- Nesio Fernandes De Medeira Junior; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
