Projeto visa permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto
O deputado José Nelto (PP/GO) apresentou o Projeto de Lei 2283/2022, que estabelece que as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Menciona o texto, que apesar da doula não ser profissional de saúde, a sua atuação facilita a existência de um parto mais humanizado, já que é comum que a mulher se sinta desamparada neste momento. Além disso, é comum que as doulas defendam o parto mais natural possível, como mínimo de intervenções médicas. Elas encorajam, oferecem conforto e suporte emocional, para tornar a experiência do parto, leve, segura, consciente e tranquila para a gestante.
O parlamentar também descreve que é vedado às doulas, a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los.
Conclui afirmando que é de extrema importância regularizar a matéria, levando em consideração que se trata de uma experiência complexa, delicada e totalmente marcante para a gestante, que tem o total direito de se sentir totalmente à vontade.
E agora?
O projeto está aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.
Documento:
– PL 2283/2022
