O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5034/2020, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Plenário aprovou o substitutivo apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao Projeto de Lei 81/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, delegou o senador Carlos Portinho (PL-RJ) para relatar o Projeto de Lei 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
Delegou ainda a senadora Augusta Brito (PT-CE) para relatar o Projeto de Lei 499/2022, que institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Delegou também o senador Dr. Hiran (PP-RR) para relatar o Projeto de Lei 1209/2022, que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
A Comissão Diretora do Senado Federal delegou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para relatar o Requerimento 143/2023, que requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
