PL 2620/2019, que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha (União-AL), para emitir relatório, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PL 1393/2022, que dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira (PP-PI), para emitir relatório, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PL 1067/2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresentadas, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PL 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria recebida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
PL 2641/2019, que acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Boletim Senado 25/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos no Senado Federal
