Definida relatoria do projeto que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo território nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federa,l designou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do Projeto de Lei 1438/2022, que autoriza a ozonioterapia como procedimento terapêutico no território nacional.
O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, podendo ser realizada somente por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional, que deverá informar ao paciente que o procedimento possui esse caráter. Também só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
E agora?
O relator irá analisar a matéria e proferir parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal.
Definida relatoria do projeto que implementa a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, designou a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL), relatora do Projeto de Lei 710/2020, que propõe que seja instituída a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser executada, anualmente, na semana do dia 15 de maio.
De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), a matéria objetiva que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize atividades que promovam uma ampla compreensão da população a respeito dos Hemangiomas e de outras Anomalias Vasculares, suas profilaxias, diagnóstico, tratamento, entre outros. Ressalte-se que a data escolhida, é considerada o Dia Internacional de Conscientização sobre as Anomalias Vasculares, o que induz a realização de eventos ligados à enfermidade em todo o mundo, durante o mês de maio.
E agora?
A relatora irá analisar a matéria e proferir relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.
