Boletim Senado Federal 15/06/2022

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi designado relator do Projeto de Lei 5153/2020, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), para proibir a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos.

Saúde e sociedade

Definido o relator do projeto que veda para quaisquer fins o uso de células-tronco embrionárias

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi designado relator do Projeto de Lei 5153/2020, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), para proibir a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos.

O autor da matéria, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), reconhece que as células-tronco adultas, na medicina, representam uma importante ferramenta terapêutica para doenças graves, a exemplo de linfoma, leucemia e mielodisplasia. Além de, no âmbito de pesquisas científicas, abrirem perspectivas para o desenvolvimento de novos tratamentos para doenças como o mal de Parkinson. Contudo, Girão destaca ser contrário ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Defende que o embrião é um novo indivíduo com sua própria vida e merece ter sua integridade protegida. Isso se aplica igualmente aos embriões gerados por fertilização in vitro.Enfatiza que, atualmente, a maior parte dos laboratórios passou a investir em células tronco adultas modificadas geneticamente, pesquisa que já foi agraciada com o Prêmio Nobel de Medicina, em 2012.

E agora?

O relator analisará a matéria e emitirá parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

Documento:
PL 5153/2020