Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), o aviso da audiência pública que será realizada com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: UAT nº 72 (Fotovaporização de Próstata a Laser para o tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna – HPB) e na UAT nº 86 (Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para o tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna – HPB, com mais de 50 anos).
A audiência pública será realizada no dia 20 de abril de 2023 de 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 28, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), a portaria que dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), a portaria para tornar pública a relação final dos aprovados SUBJUDICE na reaplicação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 35, de 4 de maio de 2022 e pelo Edital complementar nº 87, de 1º de novembro de 2022.
