Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria para nomear Mario Santos Moreira, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com mandato de quatro anos.
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a resolução que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos instituídos na forma dos arts. 1º e 2º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022, e altera tais dispositivos.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Ministério do Planejamento e Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.
