Destaques do Diário Oficial (17/05/2023)

Atos do Poder Legislativo

Saúde e sociedade

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).

LEI Nº 14.585, DE 16 DE MAIO DE 2023