Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), a portaria que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
PORTARIA MCTI Nº 6.566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), a portaria que institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Passo Fundo, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PORTARIA ICMBIO Nº 1.102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), o ato que divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum – GAC, Gasolina Automotiva Premium – GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
ATO COTEPE/ICMS N° 107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Ministério da Economia também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), o ato que trata do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Assim como, publicou no Diário Oficial da União o ato que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
