Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a consulta pública relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões. A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA Nº 98, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a portaria que designa para integrarem os Comitês de Assessoramento que especifica os membros/pesquisadores. Assim foram designados os membros do Comitê de Assessoramento de Medicina; Farmácia; Enfermage; Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Odontologia; Saúde Coletiva e Nutrição; Biofísica, Bioquímica e Farmacologia; Fisiologia e Neurociências; Imunologia; Morfologia; Microbiologia e Parasitologia; Ecologia e Limnologia; Recursos Botânica; Zoologia; Engenharia e Ciências Ambientais; Oceanografia; Agronomia; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Aquicultura e Recursos Pesqueiros; Engenharia Agrícola; Recursos Florestais; Medicina Veterinária; Zootecnia e Genética .
PORTARIA CNPQ Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a portaria que inclui os medicamentos Ivacaftor 150 mg e Adalimumabe 40 mg injetável e altera registro de atributos dos procedimentos, Infliximabe 10 mg/mL injetável e Sapropterian 100 mg, pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022()
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), o despacho que trata do cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022.
