Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que designa os membros para compor o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS),
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que institui a Câmara Técnica Assessora para a Vigilância de Anomalias Congênitas – CTA-VAC, de caráter consultivo, com a finalidade de contribuir para a construção, implantação e aprimoramento de um modelo nacional de vigilância de anomalias congênitas, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA SVS/MS Nº 33, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou a portaria que torna pública a decisão, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS :
conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
– de ampliar o uso, da estimulação cerebral profunda para o tratamento de distonias;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 108, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022
– de incorporar a ciclosporina oral para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 116, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022
Assim como, publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
