Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
O Protocolo que contém o conceito geral da hemofilia, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que atualizar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segue abaixo a lista com a composição da CPAD/ANS :
I – Coordenadora da CGDOP, que a presidirá, e equipe técnica da CGDOP;
II – Servidores representantes das unidades organizacionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, assim representadas:
PROGE: Adriana Suzano de Camargo e Castro (titular) e Thiago Gomes Alves (suplente)
OUVID: Plácido Carvalho Catunda da Cruz (titular), e Herivelto Ferraz Júnior (suplente)
PPCOR: Daniele Michel Soares Pinto (titular) e Gustavo Adolfo Rocha Granado (suplente)
AUDIT: Dante Casanova Junior (titular) e Pedro Henrique Portugal de Sousa (suplente)
CEANS: Mariana Correa de Carvalho Melim (titular) e Rachel Torres Salvatori (suplente)
PRESI – Dominic Bigate Lourenço (titular) e Claudete Barbosa da Rocha (suplente)
DIDES – Flavio Jose Batista de Souza (titular) e Vanessa Maria Gomes de Carvalho (suplente)
DIGES – Michel Baum (titular) e Dayse Rodrigues Neves (suplente)
DIOPE – Elizabeth Marina Francisco Amaral (titular) e Luiza Wehbe Sabino (suplente)
DIPRO – Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello (titular) e Cristiane Branco Vidal Bustamante (suplente)
DIFIS – Mariana Saavedra Cale da Costa (titular) e Robson de Oliveira Faria (suplente)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que designa os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I – Ministério da Saúde
a) Titular: CASSIO RICARDO RIBEIRO;
b) Suplente: CAROLINE GAVA ALVES; e
II – Ministério da Defesa
a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
b) Suplente: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), o decreto que delega por prazo indeterminado, competência ao Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos para celebrar Termos de Compromisso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e entidades e empresas para complementação de dados e provas adicionais como requisito para a regularização de produtos e serviços sob competência da GGMED e suas áreas subordinadas.
