Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que exonera Adriana Melo Teixeira do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. E nomeia Brunno Ferreira Carrijo, para exercer o cargo supracitado.
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), o chamamento público para convocar as empresas interessadas em fornecer os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abiraterona Acetato; Ácido Cólico; Adalimumabe; Aflibercepte ; Alpelisibe; Brentuximabe vedotina; Colecalciferol; Daratumumabe; Dieta Enteral; Duloxetina; Dupilumabe; Enzalutamida; Everolimo; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol (Canabidiol Prati-Donaduzzi); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol (Canabidiol RSHO GOLD); Icatibanto Acetato; Insulina, glargina; Lacosamida; Lisdexanfetamina Dimesilato; Nintedanibe; Nivolumabe; Omalizumabe; Osimertinibe; Pazopanibe; Pembrolizumabe; Pregabalina; Roflumilaste; Romiplostim; Ruxolitinibe; Sunitinibe; Trastuzumabe; Vandetanibe.
O prazo para apresentação das propostas até o dia 25 de março de 2022. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br; e colmer@saude.gov.br.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O Diretor- Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.203, III, §3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo sobre correlação in vitro/in vivo a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
I – Ana Carolina Emídio Dias (Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos – GGMED – Anvisa);
II – Chang Chiann (Universidade de São Paulo – USP);
III – Daniel Rossi de Campos (Universidade São Francisco -USF/SP);
IV – Eunice Mayumi Suenaga (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP);
V – Isabela da Costa César (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG);
VI – Jacqueline de Souza (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP) – Coordenador;
VII – Leonardo de Souza Teixeira (Instituto de Ciências Farmacêuticas – ICF/GO);
VIII – Silvia Storpirtis Fundação (Fundação Instituto de Pesquisas Farmacêuticas – Fipfarma/SP); e
IX – Teresa Cristina Tavares Dalla Costa (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS).
