Publicações no Diário Oficial da União 23/03/2022

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23) a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.

Saúde e sociedade

Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23) a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade. O Protocolo contém o conceito geral da espasticidade, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. 

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23) a portaria que designa Soraya de Almeida Leda para substituir, no período de 19 a 28 de março de 2022, o Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde, em virtude da viagem a serviço da titular e gozo de férias da substituta. 

PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2022