O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (31), a resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Este revoga a Resolução Regimental nº 1, de 17 de março de 2017 e suas alterações.
As principais mudanças se relacionam com a designação de diretores para as diretorias, das competências das unidades administrativas em relação aos cargos e as nomeações, entre outras.
RESOLUÇÃO REGIMENTAL – RR Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (31), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Também publicou a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Assim como, a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Os protocolos que contém o conceito geral da Esclerose Múltipla, do Raquitismo e Osteomalácia, e da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no site https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (28), a portaria que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro como autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2, em consonância ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 595, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (31), a portaria que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
