O Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, é publicado anualmente e apresenta informações sobre infecção de HIV/Aids no Brasil, regiões, estados e capitais e sobre os casos de HIV/Aids em gestantes/parturientes e puérperas.
Conforme o documento, entre 2007 e junho de 2022, foram notificados 434.803 casos de infecção pelo HIV no Brasil, dos quais 183.901 (42,3%) na região Sudeste, 89.988 (20,7%) na região Nordeste, 84.242 (19,4%) na região Sul, 42.957 (9,9%) na região Norte e 33.715 (7,7%) na região Centro-Oeste.
Somente em 2021, foram notificados 40.880 casos de infecção pelo HIV, sendo 5.494 (13,4%) casos na região Norte, 10.896 (26,7%) no Nordeste, 13.926 (34,1%) no Sudeste, 6.899 (16,9%) no Sul e 3.665 (8,9%) no Centro-Oeste.
Entretanto, no período de 2019 a 2021, o número de casos de infecção pelo HIV declinou 11,1% no Brasil. Nas regiões Sul e Sudeste, a redução foi de 15,4% e 15,3%, respectivamente – os maiores percentuais. Em relação às Unidades Federativas (UF), a redução dos casos variou de 29% no Rio Grande do Norte a 3,4% no Amazonas. Em cinco UFs, houve elevação dos casos de infecção pelo HIV: Acre (34,5%), Pará (15,5%), Maranhão (7,0%), Sergipe (6,2%) e Tocantins (5,7%).
No que se refere às faixas etárias, no mesmo período, 102.869 (23,7%) dos casos são entre jovens de 15 a 24 anos, sendo 25,2% e 19,9% dos casos no sexo masculino e feminino, respectivamente. Na faixa etária de 50 anos ou mais, entre 2011 e 2021 houve um aumento percentual entre as mulheres (12,2% para 17,9%). Já entre os homens, o percentual manteve-se próximo de 10% em todo o período analisado.
Além disso, em 2021, a ocorrência de novas infecções pelo HIV em mulheres entre 15 e 34 anos representou 45,6% dos casos. Tais dados, afirma o boletim, reafirmam a importância de políticas públicas específicas para essas populações.
Infecção pelo HIV em gestantes/parturientes/puérperas
Entre 2000 e junho de 2022, foram notificados no Brasil 149.591 gestantes parturientes/puérperas com infecção por HIV. Desse total, 37,1% eram residentes da região Sudeste, seguida pelas regiões Sul (29,1%), Nordeste (18,9%), Norte (9,1%) e Centro-Oeste (5,8%).
Somente em 2021, foram identificadas 8.323 gestantes com infecção pelo HIV, sendo 31,9% no Sudeste, 24,7% no Nordeste, 24,4% no Sul, 12,9% no Norte e 6,1% no Centro-Oeste. Os estados que apresentaram os maiores percentuais de casos, no mesmo ano, foram: São Paulo (15,3%), Rio Grande do Sul (13,2%) e Rio de Janeiro (11,2%).
Entre 2011 e 2019, a taxa de detecção de gestantes com infecção pelo HIV elevou-se em 30,8% (passando de 2,3 para 3 casos por mil nascidos vivos), seguida de estabilidade nos anos consecutivos. Por regiões, Norte e Nordeste apresentaram os maiores incrementos dessa taxa nos últimos 10 anos (100,9% e 74,1%, respectivamente). Na região Sul, entre 2011 e 2021, as taxas de detecção de gestantes com infecção pelo HIV apresentaram estabilidade, porém acima da média nacional (5,4 casos por mil NV em 2021).
Em 2021, 12 UFs apresentaram taxas de detecção de gestantes com HIV superiores à nacional, com destaque para o Rio Grande do Sul (8,4 casos por mil NV), Roraima (5,6 casos por mil NV), Santa Catarina (5,4 casos por mil NV), Rio de Janeiro (4,7 casos por mil NV) e Amazonas (4,0 casos por mil NV). Em Porto Alegre, a taxa de detecção é quase seis vezes a taxa nacional (17,1 casos por mil NV contra 3 casos por mil NV).
No mesmo ano, em sete capitais foram observadas taxas de detecção inferior à média nacional, sendo elas: São Paulo (2,9 casos por mil NV), Vitória e Rio Branco (2,6 casos por mil NV cada), Teresina (2,5 casos por mil NV), Goiânia (2,3 casos por mil NV), Belo Horizonte (2,1 casos por mil NV) e Brasília (1,1 casos por mil NV).
No que diz respeito à faixa etária, mais da metade dos casos encontra-se em indivíduos entre 20 e 29 anos. Já com relação ao momento da evidência laboratorial da infecção pelo HIV em gestantes, ao longo do período analisado, houve redução do diagnóstico durante o pré-natal, no parto e após o parto, com taxas de 41,2%, 8,4% e 2,1% em 2011 para 36,6%, 5,1% e 0,9% em 2021, respectivamente.
A partir de 2016, entretanto, o diagnóstico de infecção pelo HIV antes do pré-natal concentrou a maior parte dos casos. Em 2021, por exemplo, 57,4% das gestantes com HIV realizaram o diagnóstico antes do pré-natal. No mesmo ano, a cobertura de pré-natal foi elevada entre as gestantes/parturientes/puérperas com HIV (89,7%). Porém, em apenas 64,4% dos casos foi relatado o uso de terapia antirretroviral (TARV) durante o pré-natal.
Crianças expostas ao HIV
De 2015 até junho de 2022, foram notificados 54.804 casos de crianças expostas ao HIV no Brasil, das quais 19.537 (35,6%) na região Sudeste, 13.152 (24,0%) na região Nordeste, 12.702 (23,2%) na região Sul, 6.308 (11,5%) na região Norte e 3.093 (5,7%) na região Centro-Oeste.
Em 2021, foram notificados 7.026 casos de crianças expostas, sendo 819 (11,7%) na região Norte, 1.734 (24,7%) no Nordeste, 2.327 (33,1%) no Sudeste, 1.712 (24,4%) no Sul e 433 (6,1%) no Centro-Oeste. No mesmo ano, São Paulo (15,9%), Rio de Janeiro (12,8%) e Rio Grande do Sul (12,6%) foram as UFs que mais notificaram crianças expostas.
No período analisado, 53,6% eram crianças do sexo feminino e 97,4% tinham menos de 1 ano de vida, sendo 91,6% crianças com menos de 7 dias. Em 2021, 7.026 crianças expostas foram diagnosticadas, estimando-se uma subnotificação de quase 12%.
Casos de Aids
De acordo com o boletim, entre 1980 e junho de 2022, foram identificados 1.088.536 casos de Aids no Brasil, com média anual de novos casos de 36,4 mil nos últimos cinco anos. Entre 2013 e 2017, o número de casos de Aids apresentou uma redução média de 2,8% ao ano. Já em 2018 e 2019, o declínio foi menor: 1,2% e 0,8%, respectivamente.
Entre 2019 e 2020, por impacto da pandemia de Covid-19, foi registrada uma queda de 20,1% (7.689 casos a menos) de Aids. Já em 2021, houve um incremento de 15% no número de casos notificados em relação ao ano anterior. Desde 2013, a taxa de detecção da doença vem caindo no Brasil, de 21,9 casos por 100 mil habitantes, naquele ano, para 14,5 casos por 100 mil habitantes em 2020 – o menor valor observado desde a década de 1990.
De 1980 até junho de 2022, a distribuição percentual dos casos de Aids concentra-se nas regiões Sudeste (50,1% do total de casos) e Sul (19,7% do total de casos). As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste correspondem a 16,7%, 7,1% e 6,3% do total dos casos, respectivamente.
Em 2021, 14 estados apresentaram taxas superiores à média nacional, com destaque para Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Rio Grande do Sul, que registraram com 39,7, 29,3, 25,1, 24,3 e 24,3 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Minas Gerais foi o estado com a menor taxa: 10,4 casos por 100 mil habitantes. Entre as capitais, Manaus apresentou a maior taxa, de 64,6 casos por 100 mil habitantes, e apenas Brasília e Vitória tiveram taxas inferiores à nacional: 13,6 e 13,5 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Com relação ao sexo, de 1980 até junho de 2022, foram registrados 719.229 (66,1%) casos de Aids em homens e 369.163 (33,9%) em mulheres. Entre os homens, a taxa de detecção apresentou elevação entre 2006 e 2013 (24,4 para 29 casos por mil habitantes), e redução a partir de 2014. Já entre as mulheres, nos últimos 10 anos, houve uma tendência de queda da taxa, passando de 16,4 casos para 9,3 casos por 100 mil habitantes, de 2011 a 2021, representando uma redução de 43,6%.
Com relação à faixa etária, no período de 1980 a junho de 2022, a maior concentração de casos foi observada nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos: 51,7% dos casos do sexo masculino e 47,4% dos casos do sexo feminino pertencem a essa faixa etária.
No que diz respeito à categoria de exposição, nos indivíduos menores de 13 anos, em 2021, a maioria dos casos (85,4%) teve como via de infecção a transmissão vertical. Já entre os indivíduos maiores de 13 anos, a principal via de transmissão, no mesmo ano, foi a sexual, tanto em homens (77,8%) quanto em mulheres (84,7%).
Mortalidade por Aids
Desde 1980 até dezembro de 2021, foram notificados no Brasil 371.744 óbitos tendo o HIV/aids como causa básica. A maior proporção desses óbitos ocorreu na região Sudeste (56,6%), seguida das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,5%), Norte (5,6%) e Centro-Oeste (5,4%). Em 2021, dos 11.238 óbitos, a distribuição proporcional foi de 37,8% no Sudeste, 22,9% no Nordeste, 20,3% no Sul, 12,0% no Norte e 7,0% no Centro-Oeste.
De 2011 a 2021, houve uma queda de 24,6% no coeficiente de mortalidade padronizado no País, que passou de 5,6 para 4,2 óbitos por 100 mil habitantes. Neste período, apenas nove estados apresentaram aumento nos seus coeficientes: Acre (158,8%), Paraíba (29,2%), Amazonas (24,6%), Rondônia (22,3%), Rio Grande do Norte (18,7%), Piauí (12,6%), Alagoas (11,7%), Pará (7,2%) e Mato Grosso do Sul (3,9%).
Em 2021, 13 UFs apresentaram coeficiente padronizado superior ao nacional: Rio Grande do Sul e Amazonas (7,7 óbitos por 100 mil habitantes cada), Pará (7,2), Roraima (6,4), Rio de Janeiro (6,3), Mato Grosso do Sul (5,2), Amapá (5,1), Rondônia (5,0), Santa Catarina e Mato Grosso (4,9 cada), Maranhão (4,5), Espírito Santo (4,4) e Pernambuco (4,3).
Já entre as capitais, em 2021, apenas cinco apresentaram coeficiente de mortalidade padronizado inferior ao nacional: Rio Branco (4,1 óbitos por 100 mil habitantes), Belo Horizonte (3,9), São Paulo (3,8), Brasília (2,7) e Palmas (2,6). O maior coeficiente foi observado em Porto Alegre (22,6 óbitos por 100 mil habitantes).
Do total de óbitos no período, 70,2% ocorreram entre homens (261.043) e 29,7% entre mulheres (110.563). Já em relação à faixa etária, com exceção da faixa de 60 anos ou mais, os coeficientes de mortalidade apresentaram queda nos últimos 10 anos em todas. Na população geral, as maiores reduções na mortalidade no período ocorreram nas faixas de 10 a 14 anos (67,2%) e nas crianças com menos de 5 anos (61,4%).
