Por conta do Dia Mundial das Anomalias Congênitas, 3 de março, boletim epidemiológico do Ministério da Saúde trouxe um estudo aprofundado. Quase 300 mil crianças morrem, no mundo todo, dentro das primeiras quatro semanas de vida, em decorrência de anomalias congênitas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, essas condições estão entre as principais causas de mortalidade infantil.
As anomalias congênitas são alterações na estrutura ou na função de órgãos ou partes do corpo, durante o desenvolvimento, ainda na vida intrauterina. Podem ocorrer em razão de alguns fatores, entre eles genéticos, ambientais (teratógenos) ou ainda a combinação entre esses (etiologia multifatorial). O diagnóstico pode ser feito antes, durante ou depois do nascimento.
De acordo com a análise, pelo menos 3% dos nascidos vivos são diagnosticados com algum tipo de anomalia congênita. No Brasil, aproximadamente 24 mil nascidos vivos (menos de 1%) são registrados a cada ano com algum tipo de anomalia congênita no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Conforme a Lei 13.685, de 25 de junho de 2018, todas as anomalias congênitas detectadas possuem caráter de notificação compulsória, sendo a Declaração de Nascido Vivo (DNV) o documento que permite o registro desses casos.
Histórico
Entre os anos de 2010 e 2021, foram registrados no Sinasc 34.559.375 nascidos vivos, dos quais 285.296 (0,83%) apresentaram alguma anomalia congênita. Em média, 23.775 nascidos vivos ao ano apresentaram alguma anomalia congênita, com prevalência de 83 casos a cada 10 mil nascidos vivos no período avaliado.
No Brasil, o maior número de casos de anomalias congênitas foi registrado em 2016, equivalente a 26.054 registros, em função da infecção congênita pelo vírus da Zika. Em contrapartida, o menor número de registros foi verificado em 2010, com 21.772. Percebe-se que, entre 2010 e 2016, houve um aumento gradativo do percentual de registros de nascidos vivos com anomalias múltiplas, passando de 10% em 2010 para 17% em 2016, sendo que, desde então, o percentual de casos está em torno de 18% a 19%.
De maneira geral, alguns tipos de anomalias congênitas apresentam maior prevalência dependendo do perfil materno e gestacional. Tendo em conta a idade materna, a prevalência de defeitos de parede abdominal demonstrou-se superior entre as mães jovens, enquanto as cardiopatias congênitas e a síndrome de Down foram mais prevalentes entre as mães com idade mais avançada.
Sobre os aspectos gestacionais, filhos de mães que já sofreram abortos, especialmente de repetição, apresentaram maior prevalência de anomalias congênitas, como cardiopatias e síndrome de Down.
Gestações duplas e múltiplas também contaram com maior prevalência geral de anomalias congênitas, com destaque para defeitos de tubo neural, cardiopatias congênitas e defeitos de órgãos genitais. A prematuridade também se destacou nesse contexto, sendo que a prevalência de anomalias em prematuros foi três vezes maior que em nascidos a termo.
Em linhas gerais, é fundamental o diagnóstico precoce para auxiliar no aprimoramento das políticas de atenção à Saúde, uma vez que a medida qualifica a prevenção, desde o planejamento reprodutivo ao desenvolvimento gestacional, assim como o cuidado e a reabilitação após o nascimento, estabelecendo melhores condições tanto de vida quanto de crescimento e desenvolvimento.
