A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de disponibilizar em seu portal uma Tomada Pública de Subsídios (TPS). Como intuito, a iniciativa quer receber diferentes propostas sobre as linhas de cuidado consideradas como prioridade na Saúde Suplementar, envolvendo fluxos, protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e indicadores de Saúde. Tais sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 fevereiro do próximo ano.
A ação busca contribuir para reorganizar o cuidado da Saúde visando melhorar a qualidade assistencial, focando em operadoras, prestadores, sociedades e associações voltadas para este setor, aprimorando a experiência do paciente. Sendo assim, as propostas enviadas devem ser orientadas conforme os níveis de cuidado existentes, que se dividem entre atenção primária, especializada, hospitalar e domiciliar.
Além disso, a projeção da linha de cuidado também deve evidenciar pontos fundamentais na promoção de Saúde, como prevenção de riscos, agravos e doenças; rastreamento e diagnóstico precoces; diagnóstico; formas de tratamento; reabilitação; cuidados paliativos; e cuidados no final de vida.
A Comissão de Seleção, que abrange as equipes responsáveis pelos Programas de Indução da Qualidade da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), é quem irá analisar cada uma das propostas enviadas, contando com a participação de um represente de cada gerência da DIDES, diretoria e presidência da ANS. A avaliação também contará com especialistas em áreas prioritárias – estes, convidados pela Agência em parceria com a Associação Médica Brasileira.
Marcos Pimenta, assessor médico da Diretoria da Associação Paulista de Medicina, detalha de que maneira a TPS irá funcionar. “A ANS está visando induzir a melhoria da qualidade nos serviços prestados pelo setor de Saúde Suplementar. Isto é importante para as operadoras, pois pontua positivamente na composição das notas de seus IDSS. Também convém ressaltar o destaque dado às entidades médicas, reforçando a participação da AMB.”
Maurício Nunes, diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde, explica ao Ministério da Saúde no que consiste a Tomada de Subsídios. “É uma fase inicial de trabalho para promover o diálogo com a sociedade e viabilizar o recebimento de contribuições técnicas de forma geral por todos os participantes do setor de Saúde. Nosso objetivo é estabelecer protocolos que coloquem, de fato, o paciente no foco do cuidado e da atenção, incentivando a construção de indicadores de performance e resultado.”
As instituições interessadas em enviar tais propostas devem preencher um formulário apresentado pela página oficial da TPS no site da ANS e encaminhar para o endereço de e-mail qualidade.dides@ans.gov.br, seguindo as orientações informadas.
