Na manhã desta terça-feira (16), foi realizada a primeira edição de warm up para o 3º Global Summit Telemedicine & Digital Health – que ocorre de 9 a 12 de novembro de 2021 – em parceria com Frente Parlamentar da Telessaúde da Câmara dos Deputados. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e teve como tema “O Futuro da Telemedicina no Brasil: Visão das Entidades Médicas”.
A deputada Adriana Ventura foi a mediadora do encontro, que contou com a participação de representantes de entidades médicas e parlamentares de diferentes estados no Brasil. “A Frente da Telessaúde tem por objetivo unir todas as vozes em torno do tema que é tão importante, e que na pandemia mostrou ser fundamental. Hoje, o tema especificamente é a visão das entidades médicas sobre o futuro da telemedicina”, explicou.
Foram debatidos pontos de extrema relevância, especialmente para aprofundar o diálogo entre o parlamento e a sociedade: remuneração, territorialidade e primeira consulta, com o objetivo de melhorar a forma de atendimento e discutir preocupações de todos os envolvidos com a prática, para melhorar o acesso e democratizar a Saúde.
O deputado Pedro Westphalen destacou ser necessário ouvir a todos para que se possa regulamentar a Telemedicina, que é um processo que veio para ficar. “Vivemos uma nova realidade, a telessaúde se consolidou como um instrumento necessário. A pandemia fez com que cada vez mais precisássemos desse mecanismo a serviço da população, e é preciso que se faça da telessaúde um instrumento de acesso ao paciente, com qualidade, gestão e remuneração, pilares básicos da Saúde”, comentou.
Visão das entidades
Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit e coordenador do Programa de Educação em Telemedicina da Associação Paulista de Medicina, parabenizou a iniciativa e ressaltou que, durante a experiência vivida na pandemia de Covid-19, foi possível identificar benefícios da Telemedicina para cada cidadão e para os sistemas de Saúde.
“Nesse sentido, é fundamental que tenhamos uma legislação que, de forma definitiva, possa garantir a utilização dessas ferramentas em todas as suas funcionalidades, principalmente em teleconsultas, para que possamos praticar de forma responsável e com qualidade”, afirma Fernandes.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina e da Academia de Medicina de São Paulo, relembrou que a Telemedicina já era discutida nas Assembleias da Associação Médica Mundial há muito anos, e somente hoje é tratado como realidade no Brasil.
“A pandemia nos fez repensar muito rapidamente, temos alternativas que vieram para ficar e serão cada vez melhores, na dependência do trato que dermos a elas”, destaca.
“Do ponto de vista dos limites, a Medicina do mundo inteiro periodicamente se debruça sobre possíveis problemas e revê seu código de ética. Ele nos diz que temos obrigação de exercer o melhor da nossa capacidade profissional a nossos pacientes, buscando utilizar todos os recursos que possam vir proporcionar ao paciente o melhor cuidado”, complementa.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, os principais desafios encontrados hoje pelos pacientes brasileiros são a dimensão continental, desigualdade social e dificuldade de acesso à internet. “Entendemos que o método veio para ficar, mas temos que transformar a Medicina com determinadas normas para que seja o mais seguro possível para nossa população”, ressalta.
Debate
Sobre as oportunidades, Giamberardino destaca o acesso da população, interação da rede de assistência, racionalização de recursos, melhoria da qualidade da atenção à saúde e transferência de conhecimento e experiência entre serviços médico: “Nós podemos melhorar a assistência porque podemos transferir conhecimento e experiência de centros maiores para centros menores e, principalmente, diminuir o risco de pessoas rodando por estradas em busca de consultas de retornos”.
O presidente da Associação Médica Brasileira, César Fernandes, levantou os questionamentos se a medida vem ao encontro da necessidade dos pacientes, se é algo seguro, eficaz e ético. “O médico não pode ser impedido em quaisquer circunstâncias de fazer uma consulta presencial quando julgar necessário para obter uma hipótese diagnóstica. Acredito que se deva deixar para juízo médico a necessidade de complementação das teleconsultas ou não”, afirma.
Sobre a remuneração, Fernandes considera a teleconsulta mais trabalhosa, exigindo mais do médico do que exercida de forma presencial, e que remunerar a consulta por Telemedicina pelo mesmo valor da consulta presencial é subvalorar o trabalho. Para ele, a territorialidade é algo mais tranquilo, pois se pode atender pacientes de outros estados sem a necessidade da visita ao consultório, a não ser que o médico decida que é necessária uma consulta presencial.
Em relação à primeira consulta, o presidente da APM acrescenta que é preciso selecionar os pacientes, pois existe aqueles que podem se beneficiar desta alternativa e outros que precisarão ser examinados presencialmente. “Em relação à seleção dos pacientes, é preciso estar qualificado, treinar para isso, e os pacientes também precisam estar adaptados. Na primeira consulta, posso encontrar informações que permitam julgar se o acompanhamento continua a distância ou se precisa de complementação presencial, e isso fica a critério do médico.”
Complementando o que César Fernandes opinou sobre a remuneração, Amaral afirma que se a teleconsulta for remunerada por um valor abaixo da consulta presencial, isso será um fator de pressão e direcionamento para a Medicina a distância, e a profissão não deve estar sujeita a direcionamentos dessa ordem: “A única razão para exercer uma consulta a distância é que traga benefício ao paciente, seja ela mais barata ou mais cara”.
Os deputados Hiran Gonçalves, Ângela Amin, Flavia Morais, Carla Dickson e Paula Belmonte também participaram do evento e ressaltaram a importância da discussão do tema, contando sobre experiências com a Telemedicina durante da pandemia de Covid-19, pontos positivos e desafios enfrentados na nova forma de atendimento.
