De acordo com o mais recente boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, cerca de 1.576 óbitos maternos foram notificados ao SIM (Sistema de Informação Sobre Mortalidade), entre os anos de 2009 e 2019. Após aplicação do fator de correção produzido pela Razão de Mortalidade Materna (RMM), estima-se que ocorreram 1.655, o que gerou um fator de correção de 1,05.
Em 2019, 65,7% dos óbitos maternos foram decorrentes de causas obstétricas diretas, as quais destacam-se hipertensão (370 óbitos; 20%), hemorragia (195 óbitos; 12,4%), infecção puerperal (69 óbitos; 4,4%) e aborto (43 óbitos; 2,7%).
As causas obstétricas indiretas representam 30,4%, predominando as doenças do aparelho circulatório (130 óbitos; 8,3%); do aparelho respiratório (65 óbitos, 4,1%), a qual apresentou em 2009 um aumento importante em decorrência da epidemia de H1N1; infecciosas e parasitárias maternas (45 óbitos; 2,9%), das quais destaca-se a aids (13 óbitos; 0,8%). Obstétricas específicas apresentam 3,9% dos óbitos.
Tendências
O Brasil apresentou tendência decrescente entre 1990 e 2019, no entanto, com redução da inclinação a partir de 2001. Sendo assim, a queda foi maior de 1990 a 2000 e, a partir de 2001, a tendência se mantém em queda, porém em um ritmo menor. No ano de 2019, estima-se que ocorreram 58 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos (NV).
Entre 2009 e 2019, o País notificou RMM decrescente, assim como as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Somente a região Norte apresentou tendência crescente de mortalidade materna. Em 2019, a RMM do Brasil variou de 82,5 óbitos maternos para cada 100 mil NV na região Norte a 38,3 na região Sul.
No ano de 2019, as maiores taxas foram registradas no Piauí (98,1), Pará (96,1), Roraima (91,9), Amazonas (84,8) e Maranhão (80,6). O Distrito Federal (21,2) e Santa Catarina (30,6) notificaram as menores taxas.
Dos óbitos em 2019, 13% ocorreram em adolescentes (196 óbitos), o que incluiu 14 meninas de 10 a 14 anos e 182 meninas de 15 a 19 anos. Negras representam 66% dos óbitos maternos, sendo 54% pardas e 12% pretas.
Conforme os dados, 42% das mulheres que faleceram eram casadas ou estavam em união estável. Observou-se um predomínio de baixa escolaridade, sendo 2% com nenhuma escolaridade, 8% com 1 a 3 anos, 23% com 4 a 7 anos e 42% com 8 a 11 anos.
Realidade brasileira
O boletim ressalta que, assim como outros países, o Brasil apresenta dificuldades como inconsistência dos dados e erros de preenchimento do atestado de óbito materno.
Duas das grandes dificuldades são a subnotificação relacionada às mortes não inseridas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que se tornou um problema universal, o que justifica a necessidade de investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e o segundo é o preenchimento inadequado das causas de morte nas declarações de óbito (DO)
