Nesta quarta-feira, 28 de abril, a Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira promoveram em conjunto o webinar “Revalida: Critério mínimo para a prática da Medicina com qualidade”, apresentado pelos presidentes das instituições, respectivamente, José Luiz Gomes do Amaral e César Eduardo Fernandes. O encontro foi transmitido no YouTube da APM.
O convidado da edição foi Gerson Alves Pereira Junior, professor de Cirurgia da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Assessora da Avaliação da Formação Médica (CAAFM) do Revalida. A sua participação foi introduzida por Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM, um dos moderadores do webinar.
“É muito importante trazermos esse assunto para discussão, pois ele está preocupando muito toda a classe médica brasileira. Não dá para admitirmos que o médico trabalhe no Brasil sem passar pelos tramites legais que são normas no País. Por isso procuramos trazer o Gerson, que tem muita experiência no tema”, disse.
Antes da apresentação do especialista, José Fernando Macedo, diretor de Defesa Profissional da AMB, que também foi moderador do encontro, lembrou que Pereira Júnior é membro da Comissão Temática de Educação da diretoria de Defesa Profissional da Associação nacional.
Revalida
Antes de ingressar nos detalhes sobre a avaliação, Gerson Alves Pereira Júnior lembrou que antes do Revalida existir, as leis brasileiras permitiam que qualquer universidade pública revalidasse diplomas estrangeiros, desde que tivessem o mesmo curso, em mesmo nível e área. “Eram processos lentos e não havia nenhuma padronização.”
“Em 2011, uma série de professores brasileiros convocou os Ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da Saúde. E eles fizeram uma portaria conjunta para aplicar o Revalida, definindo duas avaliações – uma primeira fase com questões de múltipla escolha e discursivas, e uma segunda com provas práticas – baseadas nas grandes áreas: Cirurgia, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Medicina de Família e Comunidade”, relatou.
A partir daí, as universidades foram consultadas e aderiram ao modelo de prova única, com uma matriz de correspondência curricular (recentemente revista, em 2020). Foi nesse momento que foi criada a Comissão Assessora da Avaliação da Formação Médica (CAAFM) do exame, composta por médicos que são professores universitários com experiência assistencial e de construção e aplicação de valiações teóricas e práticas.
“Em 2020, definimos critérios de seleção para membros tanto da CAAFM, quanto da Comissão de Análise de Itens (CAI), que utiliza o método de Angoff para definir as notas de corte. Os selecionados são capacitados em como construir provas”, detalhou Pereira Júnior.
Com essas duas fases, segundo o especialista, é possível avaliar interrelações variadas entre os domínios cognitivo, psicomotor e atitudinal. São fatores listados como influentes para a competência dos candidatos: contexto, conteúdo envolvido, circunstâncias de cada situação, personalidade do estudante e efeito modulador de experiências prévias semelhantes.
Antes de finalizar, ele também trouxe alguns números. Entre 2011 e 2020, foram 38.027 inscritos no Revalida, com 8.946 aprovados em primeira fase e somente 4.447 aprovados na segunda etapa – um índice de 18,3%. Esses números já levam em consideração os inscritos e os aprovados em primeira fase na edição de 2020, mas não os de segunda etapa e inteiramente aprovados, já que o exame ainda não foi concluído.
“A grande maioria dos participantes é brasileiros. Geralmente os diplomas vem de Bolívia e Cuba, seguidos de Paraguai e Bolívia. Em 2020, por exemplo, foram inscritos 9.703 brasileiros natos, 901 naturalizados e 4.908 estrangeiros”, completou o membro da CAAFM.
Debate
Após exposição, Marun David Cury lembrou que, mesmo diante de fatos tão criteriosos e técnicos acerca do Revalida, como os apresentados pelo convidado da noite, ainda há muitas informações simplistas sobre o tema circulando na mídia. “Muitos que se formaram no exterior e não revalidaram o diploma dizem querer trabalhar na linha de frente da Covid-19. Será que eles teriam condição?”, questionou.
Segundo Gerson Alves Pereira Júnior, há falta de médicos na linha de frente da pandemia por falta de condições de trabalho adequadas, envolvendo questões salariais e de carreira. “Justificar, então, a pandemia pra contratação [de médicos sem revalidação] é mais uma tentativa política de contornar a prova do Revalida.”
Abordando a qualidade da formação dos médicos que realizam a graduação em faculdades fronteiriças, José Fernando Macedo lembrou que essas instituições sequer possuem vestibulares, bastante se inscrever e pagar para começar os estudos. “Se você não conhece o corpo docente, a estrutura e a formação dessas faculdades, por que não fazer uma prova de avaliação?”, indagou.
Na sequência, o diretor de Defesa Profissional da AMB definiu o Revalida como um tema a ser defendido com afinco. “Precisamos mostrar para a população brasileira essa questão, fazer com que eles entendam. Não falamos em corporativismo, mas do risco que os brasileiros vão correr se tivermos médicos que não sabem fazer um diagnóstico de meningite atendendo uma criança. O Revalida é a única saída.”
Tratando da possiblidade, aventada durante o debate, de médicos brasileiros serem avaliados pelo Revalida ou por exames como os da Ordem dos Advogados do Brasil, José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, tentou deslocar o paradigma comum de avaliação do mecanismo.
“Não me preocuparia tanto com o que fazer acerca do indivíduo que não tem qualificação para exercer a Medicina, sendo reprovado. O problema mais grave não é ser aprovado [na faculdade] e não trabalhar. O grave é não ser avaliado e trabalhar. Ele coloca a sua consciência em risco, trabalhando sem capacitação. Se ele atender 10 pessoas ao dia, por 200 dias ao ano, depois de 45 anos, quantas atrocidades não serão cometidas?”, refletiu.
Gomes do Amaral também lembrou da estrutura de Taiwan, onde esteve para conhecer o sistema de educação médica local. “O número de vagas das faculdades é calculado a partir do número de postos de trabalho que o sistema de saúde prevê. Todos, depois, passam por especialização e, periodicamente, por revalidação de diploma. Se não conseguir a revalidação, ele para de trabalhar, pois passa a oferecer risco para as pessoas, independente de quantos anos de carreira tenha.”
O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, fez coro aos demais participantes ressaltando a importância do trabalho realizado pelo Revalida. “Embora tenha ficado registrada falta de estrutura para que trabalhem adequadamente. O que é um ponto relevante”, alertou. Ele também mencionou que seria interessante que as entidades médicas pudessem contribuir, de alguma maneira, com o exame.
Antes de encerrar o encontro, Gomes do Amaral retomou a palavra dizendo esperar que a discussão não fosse finalizada após o fim do webinar. “Que seja uma troca de ideias e busca de soluções que ainda se estenda muito adiante. Agradeço a todos os presentes. Aos interessados em educação médica, teremos, em breve, evento tratando dos impactos da pandemia nessa área”, finalizou o presidente da APM.
Perdeu algum dos nossos webinars passados? Acesse a playlist completa aqui.
