Comissão de Honorários Médicos apresenta resultados de negociações do ano

Na última segunda-feira, 4 de dezembro, a Comissão Nacional de Honorários Médicos – encabeçada pela Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina – realizou reunião on-line com representantes de diversas sociedades de especialidades paulistas e nacionais e federadas da AMB de todo o Brasil, para apresentar os resultados obtidos nas negociações com as operadoras durante o ano.

O diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo, o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, e o vice-presidente da Associação paulista, João Sobreira de Moura Neto, foram os moderadores do encontro.

Marun explicou de que forma vem sendo realizado o trabalho da Comissão. “Nós fizemos uma ação no ano passado e este ano, junto com a AMB, solicitando que todas as federadas, sociedades de especialidades e Regionais da APM nos repassassem as suas dificuldades e demandas para que pudéssemos mandar para as operadoras. Assim, elaboramos uma proposta, encaminhamos às operadoras e realizamos diversas reuniões. Se alguma sociedade ainda quiser conversar com alguma operadora, estamos disponíveis para marcar novamente, ouvir as suas demandas e tentar atendê-las.”

Macedo, por sua vez, relembrou que muitos estados não possuem uma Comissão de Negociação, fazendo com que a Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira acabem representando todo o Brasil neste contexto. “Esperamos agora, até o início do próximo ano, receber todas as respostas dentro da pauta que foi entregue às operadoras.”

O assessor médico da Diretoria da APM, Marcos Pimenta, frisou os motivos que levaram à solicitação para que cada entidade fizesse uma pauta específica: “Existem diversas peculiaridades e particularidades regionais muito específicas, e ficaria difícil colocar tudo em uma única pauta geral – que corresponde às premissas do que todo mundo vem defendendo, como reajustes e utilização da CBHPM.”

Balanço

Marun Cury apresentou o balanço das negociações com as operadoras (confira a tabela abaixo), destacando os principais resultados obtidos até o momento. Ele relembrou que, no início do ano, a Amil havia oferecido 2% de reajuste, proposta recusada pela Comissão. E após uma série de reuniões e discussões, ficou pré-determinado que o reajuste seria de 4%, com a garantia de que em 2024 haverá um aporte da instituição para acertar baixas remunerações.

Em 2023, a pauta geral incluía sete itens:

1) 10% de reajuste nos valores pagos para os serviços médicos, independente do vínculo contratual (pessoa jurídica, física ou CLT) e tipo de remuneração (mensal, por plantão, por dia, por hora ou fee for service);

2) Respeito aos critérios de contratualização e de reajustes, em especial aqueles previstos na Lei 13.003/2014 e nas RNs 503/22 e 512/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

3) Limitação ao máximo de três atendimentos de consultas por hora quando o profissional for contratado para serviços próprios verticalizados;

4) Manutenção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), da AMB, como balizador de remuneração prestada nos moldes de fee for service;

5) Reportar às entidades médicas os casos de descredenciamentos imotivados;

6) Avaliação prévia das entidades médicas (antes da implementação) dos modelos e formatos diferenciados de remuneração que não seja o fee for service;

7) Criação de canais de atendimento e de ouvidorias para os prestadores, nos mesmos moldes que os SACs.

O diretor de Defesa Profissional da APM também destacou que, com o fim da pandemia de Covid-19, muitas operadoras alegavam uma sinistralidade muito alta, por conta de cirurgias, exames e procedimentos que ficaram parados durante o período de isolamento social. Todavia, reafirmou que, no caso de operadoras que não mandarem as propostas de reajustes, serão acionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

“Nós fazemos uma notificação extrajudicial, acionamos a ANS e ela vai para cima, porque não se pode descumprir a lei 13.003/14. Tem que dar reajuste e não tem outro jeito. Apesar de alguns casos, acho que tivemos um resultado considerável, em função do ano, que foi muito difícil. No ano que vem, vamos ter uma mudança na Diretoria de Defesa Profissional da AMB, mas vamos continuar com essa negociação nacional”, comentou.

Próximos passos

Florisval Meinão, eleito secretário geral da AMB, que tomará posse em janeiro de 2024, também participou da reunião, representando o presidente da Associação, César Eduardo Fernandes. De acordo com ele, para que as negociações surtam efeito, é necessário que os médicos se mantenham unidos para, assim, terem um poder de negociação cada vez maior. E se não fossem pelas negociações, a classe estaria enfrentando um momento ainda mais delicado.

“O movimento da AMB se integrou ao de São Paulo, então temos uma perspectiva de ir crescendo, mas penso que temos que apresentar uma nova proposta para 2024, sempre destacando a necessidade de uma ampla participação de todos. Acho que, se unirmos forças, vamos avançar ainda mais nas negociações com as empresas”, destacou Meinão.

José Eduardo Paciência Rodrigues, diretor de Defesa Profissional da APM, evidenciou a necessidade de fazer os jovens médicos participarem da luta associativa. “Não é fácil conseguir 4% em uma negociação. Nós somos uma classe desunida, que está ganhando cada vez mais profissionais, e são pessoas que vão começar a trabalhar com 4% a mais. E eles não se interessam pelo associativismo, então vai ficar cada vez mais difícil. Precisamos nos manter firmes e fortes para fazer com que o médico jovem aceite as nossas propostas e continue lutando por elas.”

Marun finalizou a reunião reforçando a necessidade de união, principalmente na resolução de problemas. “As indústrias estão crescendo e elas são organizadas, são profissionais. No nosso caso, nós lutamos, mas a classe não está conosco, então fica complicado. Se o médico não vier junto com a entidade, não vamos conseguir avanços maiores do que estamos conseguindo.”

EMPRESAS QUE NÃO APRESENTARAM PROPOSTAS DE REAJUSTE EM 2023: AFRESP / AMAFRESP, ALLIANZ, ASSEFAZ, AUSTACLÍNICAS, CABESP, CET, DIX / MEDIAL, EMBRATEL, INFRAERO, PLAN-ASSISTE / MPU, SEISA, SEPACO e SERPRO

Imagens: Reprodução reunião