Na última quinta-feira, 27 de julho, a Associação Paulista de Medicina – Santos realizou uma palestra para debater sobre tendências, avanços e desafios da Medicina atual e as perspectivas para o futuro. O diretor de Defesa Profissional da APM Estadual, Marun David Cury, foi o responsável pelo conteúdo, abordando assuntos como bioética, gastos públicos per capita em Saúde, mercado de trabalho médico e exercício digno da profissão.
Na apresentação, ele salientou que os médicos são um dos principais atuantes no setor da Saúde, pois é exigido do profissional muito conhecimento técnico, administrativo, econômico e bioético, o que explica sua devida importância. Conforme detalhou, os princípios da bioética implicam em visar o benefício do paciente, o respeito à autonomia do indivíduo e a distribuição justa dos serviços, respeitando a igualdade de tratamento para todos.
Na Constituição Federal de 1988, a Saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado brasileiro. Dois anos depois, foi estruturado o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Lei Orgânica da Saúde. Como aponta Marun Cury, a partir desta época, o serviço público passou a prestar assistência a mais de 75% da população, englobando atenção médica básica e de alta complexidade, urgência e emergência, assistência hospitalar e farmacêutica, além de ações e serviços de vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.
Em uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e exibida na palestra, os dados indicam que o Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a Saúde de cada habitante, enquanto países como Reino Unido, Canadá e França gastam quase dez vezes mais. No País, o total do PIB no setor é de apenas 3,95%.
Trabalho e direitos médicos
O palestrante frisou os principais segmentos que um profissional da Medicina pode percorrer durante a carreira nos setores público e privado; neste primeiro, acentuou os serviços federais, estaduais e municipais; já no outro, sobressai o exercício de ensino da Medicina, contratações por operadoras de planos de saúde e consultório particular.
Ademais, a contratualização do médico pode ocorrer de forma liberal ou autônoma, visto que a liberalidade exige uma formação técnica específica, regularizada e fiscalizada por uma entidade de classe responsável por definir os procedimentos técnicos e éticos de cada categoria; enquanto autônomo, o profissional é quem decide os valores dos seus honorários.
O diretor da APM apontou ainda os direitos e deveres definidos por lei para os médicos que possuem vínculo de trabalho. Entre os direitos estão: férias, 1/3 de adicional de férias, 13º salário, 13º salário proporcional, FGTS, licença maternidade, licença saúde e recolhimento do INSS. Quanto aos requisitos, ele citou a habitualidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.
Cerca de 50 pessoas participaram da palestra, organizada pelo presidente da APM Santos, Antonio Joaquim Ferreira Leal, e que contou com a participação de diversos médicos da cidade e dos municípios vizinhos.
Fotos: Divulgação
