A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, anteontem, a inclusão de quatro medicamentos no rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil, incluindo o mais caro do mundo: onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), cuja dose custa cerca de RS 6,4 milhões. A terapia é voltada a bebês com até 6 meses de idade com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1.
Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 8 mil doenças raras no mundo e a AME é uma delas. Com incidência aproximada de 1 em cada 10 mil nascidos vivos, essa atrofia é a maior causa genética de morte em bebês e crianças e impacta progressivamente funções vitais básicas do organismo, como andar, engolir e respirar.
Na lista, também consta o dupilumabe, para o tratamento de pacientes com dermatite atópica grave com indicação
de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; o zanubrutinibe, utilizado para tratamento de pessoas com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior; e o romosozumabe, que ajuda no tratamento de mulheres com osteoporose durante a pós-menopausa, a partir dos 70 anos, e que não responderam a outros tratamentos medicamentosos.
As quatro tecnologias passam a ser oferecidas aos usuários dos planos de saúde a partir da publicação no Diário Oficial da União da atualização da resolução normativa que trata do Rol, o que deve ocorrer nesta semana.
Em dezembro de 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou a incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida oficializou a inclusão do remédio
na rede pública. Para ser incorporado no SUS, o medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por consulta pública, que foram favoráveis à inclusão.
O Zolgensma é a primeira terapia avançada a integrar a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos, cuja incorporação ao Rol cumpre o que determina a Lei 14.307, de março de 2022: “As tecnologias avaliadas
e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei n9 12.401, de 28 de abril de 2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 (sessenta) dias”.
A AME é uma doença rara, degenerativa e genética que leva o organismo a não produzir a proteína SMN, essencial para os neurônios motores. Provoca sintomas como perda do controle e força muscular, incapacidade de engolir, de locomoção e até mesmo de respirar.
Fonte: O Globo
