PL 530/2023, que regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no Estado.
Distribuído ao deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 267/2023, que dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Distribuído ao deputado Conte Lopes (PL), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 83/2023, que institui o ’Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose’.
Distribuído a deputada Marta Costa (PSD), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 134/2022, que institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV.
Distribuído ao deputado Daniel Soares (UNIÃO), na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
PL 301/2022, que implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Redistribuído à Deputada Solange Freitas (UNIÃO), na Comissão de Saúde.
PL 868/2023, que assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 314/2023, que institui agosto como o ’Mês da Primeira Infância’.
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
PL 845/2023, que torna obrigatória a realização do teste de acuidade visual como medida de prevenção à ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 239/2022, que cria o Programa Amamentação Sem Dor.
A relatora, deputada Edna Macedo (REPUBLICANOS), apresentou parecer com voto favorável na Comissão de Saúde.
Boletim ALESP 06/06/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo
