PL 75/2021, que institui o ’Dia Estadual de Luta Pela Vida’.
Distribuído ao Deputado Major Mecca (PL), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
PL 254/2022, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara.
Distribuído ao Deputado Rafael Silva (PSD), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
PL 868/2023, que assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega (PODE), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 845/2023, que torna obrigatória a realização do teste de acuidade visual como medida de prevenção à ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 465/2023, que torna obrigatória a publicação de registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e nas farmácias populares do Estado.
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 411/2023, que altera a Lei nº 10.865, de 3 de setembro de 2001, que dispõe sobre normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas.
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 272/2023, que obriga a divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde – CROSS e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Boletim ALESP 13/06/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo
