PL 55/2021, que torna obrigatória a cobertura dos testes de detecção de Covid-19 pelos planos de saúde que operam no Estado.
Distribuído ao deputado Vitão do Cachorrão (REPUBLICANOS) para emitir parecer na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
PL 301/2022, que implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Recebido da relatora, deputada Solange Freitas (UNIÃO), parecer com voto favorável na Comissão de Saúde.
PL 267/2023, que dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Recebido parecer favorável do relator, deputado Conte Lopes (), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 868/2023, que assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia aos portadores de Diabetes Tipo I.
Publicado o Requerimento nº 1156, de 2023, de autoria do deputado Dr. Elton (PSC), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 626/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Autista e Centro de Inclusão, um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down.
Publicado o Requerimento nº 1194, de 2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 465/2023, que torna obrigatória a publicação de registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e nas farmácias populares do Estado.
Publicado o Requerimento nº 1188, de 2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 144/2023, que institui a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar.
Publicado o Requerimento nº 1217, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo (PT), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 134/2022, que institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV.
Publicado o Requerimento nº 1144, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS), solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.
PL 681/2023, que institui o ’Dia das Práticas Sistêmicas’ no Estado.
Aprovado o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Reis (PT), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 615/2023, que autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas.
Aprovado o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Carlos Cezar (PL), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 602/2023, que institui o ’Dia Estadual do Combate à Obesidade’.
Aprovado o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Reis (PT), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
