PL 513/2023, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal.
Apresentado substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 3055/2004, que cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.
Apresentado parecer favorável pelo relator, o deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PL 569/2023, que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.
Designada relatora, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).
PL 208/2023, que dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.
Designado relator, o deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
PL 379/2020, que institui o programa Médico Solidário, com a finalidade de criar um cadastro de profissionais e estabelecimentos de saúde que desejam atender pacientes hipossuficientes, mediante pagamento de consulta, no máximo, de 100% superior ao pagamento da tabela SUS.
Recebimento pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), onde aguarda designação de relator.
PL 1763/2023, que dispõe sobre assistência de perito nas ações que envolvam erro médico.
Recebimento pela Comissão de Saúde (CSAUDE), onde aguarda designação de relator.
Boletim Câmara 30/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados
