A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1438/2022, que autoriza a prescrição em todo o país de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar.
O texto recebeu voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo ele, a ozonioterapia ainda não foi devidamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, consideramos adequado permitir, pela via legal, que os profissionais de saúde de nível superior devidamente treinados em sua utilização possam oferecê-la a seus pacientes, se entenderem que pode ser benéfica à melhora do quadro clínico.
E agora?
A matéria segue para análise do Plenário em regime de urgência.
Documentos:
– PL 1438/2022
– Parecer aprovado na CA
———————————————————————————————————-
PLS 254/2017, que revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentou substitutivo à matéria.
PL 3947/2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão (PT-PE), para emitir relatório na Comissão de Assuntos Sociais.
PL 1494/2020, que autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Aprovado o relatório do Senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Assuntos Sociais.
