Boletim Senado 16/06/2023

Informações sobre a tramitação de projetos no Senado Federal

Saúde e sociedade

RQS 589/2023: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.

De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), os Erros Inatos de Metabolismo (EIM) são condições raras que afetam o funcionamento metabólico e requerem dietas especiais. Pessoas com EIM podem apresentar sintomas variados e exigem monitoramento rigoroso, e, embora tenham sido incluídas na triagem neonatal, a regulamentação e o acesso aos testes ainda são limitados, o que ressalta a importância de fornecer informações e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

RQS 591/2023: Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A autora, senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), ressalta a importância dessa campanha, para que a população tenha acesso a informação correta, de forma a orientar e prevenir o suicídio.