PL 1393/2022, que dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira (PP-PI), para emitir relatório, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PL 1522/2020, que altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para instituir adicional temporário de alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido incidente sobre o resultado das instituições financeiras e das empresas de mineração, a vigorar durante os exercícios de 2020 a 2030.
Distribuído ao Senador Flávio Arns (PSB-PR), para emitir relatório, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PL 1067/2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PL 2532/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.
Aprovado o relatório favorável ao projeto, apresentado pelo senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PL 2620/2019, que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
Matéria constante da pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
Boletim Senado 30/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos no Senado Federal
