Destaques do Diário Oficial (06/01/2022)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), portaria que dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo).

Saúde e sociedade

PORTARIA N° 99

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), o comunicado no qual fica concedida a Autorização de Funcionamento à algumas Operadora de Planos de Assistência à Saúde, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa – RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.

A portaria segue na integra no link abaixo

COMUNICADO