Presidência da República
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (09), a portaria que:
– exonera Nivaldo Alves de Moura Filho do cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– exonera Josie de Assis Brasil Gonzalez Milfont do cargo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Érico Rossano Moreto dos Santos do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento no SUS do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– exonera Antônio Carlos Cid Junior do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– nomeia Ricardo Weibe Nascimento Costa, para exercer o cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– nomeia Nesio Fernandes De Medeiros Junior, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Isabela Cardoso de Matos Pinto, para exercer o cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Ethel Leonor Noia Maciel, para exercer o cargo de Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Carlos Augusto Grabois Gadelha, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Ana Estela Haddad, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10), a resolução que dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10), a portaria que designa Robson Quintilio, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, ocupado por Elizabette Caldas Ferreira, da Coordenação de Informações e Estatísticas do Revalida da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
