Atos do Poder Executivo
O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), o decreto que institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DECRETO Nº 11.487, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria que atualiza o serviço: 105 – Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia, na Tabela de Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a resolução que adota as normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes de acordo com as evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, contraindicando o uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
