Destaques do Diário Oficial (12/07/2023)

Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Saúde e sociedade

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que prorroga a portaria que institui o Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre correlação in vitro / in vivo a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira

PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023