Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), a portaria que:
– designa Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– nomeia Pedro Eduardo Almeida Da Silva, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Leandro Pinheiro Safatle, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Márcio Henrique de Oliveira Garcia, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Elton Bernardo Bandeira de Melo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), a portaria que atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2023.
