Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que designa os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor os comitês da da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec):
– Comitê de Medicamentos da Conitec:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle;
3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima;
3. Segundo Suplente: Natália Aurélio Vieira;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Felipe Proença de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcus Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira;
3. Segundo Suplente: Rosilane de Aquino Silva;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. Titular: Débora Raymundo Melecchi;
2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;
3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;
3. Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo;
3. Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro: Julia Simões Correa Galendi; e
3. Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.
– o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão;
3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly;
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo;
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedroso;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento;
2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim;
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. Titular: Renata Soares de Souza;
2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva;
3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez;
3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira;
3. Segundo Suplente: Florisval Meinão;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:
1. Titular: Fotini Santos Toscas;
2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e
3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.
– Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares;
3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Alexandre Martins de Lima;
2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
3. Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues;
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;
3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. Titular: Priscila Torres da Silva;
2. Primeiro Suplente: Silvana Nair Leite Contezini;
3. Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira;
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho;
3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;
2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni;
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.262, DE 10 DE JULHO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), os editais para:
– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023
– renovação da adesão de municípios e Distrito Federal ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde Projeto Mais Médicos para o Brasil
