Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a consulta relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e14 Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a portaria que altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Assim, passa a vigorar com a seguinte redação:
’VI – Indicados pela Federação Nacional dos Médicos – FENAM:
a) Titular: LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS; e
b) Suplente: GERALDO FERREIRA FILHO.’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.336, DE 13 DE JULHO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), os editais que tratam da:
– adesão de entes federados ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde na modalidade de equipes de consultório na rua – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023
– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde na modalidade de consultório na rua – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2023
– adesão de entes federados ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde para as equipes de atenção primária prisional – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2023
– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde para as equipes de atenção primária prisional – Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Publicado no Diário Oficial editais para adesão ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde na modalidade de equipes de consultório na rua
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), os editais que tratam da:
– adesão de entes federados ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde na modalidade de equipes de consultório na rua – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023
– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde na modalidade de consultório na rua – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2023
– adesão de entes federados ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde para as equipes de atenção primária prisional – Projeto Mais Médicos para o Brasil;
EDITAL Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2023
– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde para as equipes de atenção primária prisional – Projeto Mais Médicos para o Brasil.
EDITAL Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2023
