Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que institui o Grupo de Trabalho Tripartite para a gestão de documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para fins de padronização e harmonização dos procedimentos, ações, programas, planos e parâmetros das atividades relativas ao Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós) na pós-comercialização/pós-uso.
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS.
PORTARIA GM/MS Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2023
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
LEI Nº 14.531, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que designa os membros titulares e suplentes, os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica, que inclui a Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências da Saúde – COSAU/CGSAB, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
PORTARIA CNPq Nº 1.356, DE 14 DE JULHO DE 2023
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 35 (trinta e cinco) cargos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde (ANS).
