O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a portaria que institui o Modelo de Informação da Regulação Assistencial. A Regulação Assistencial tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais, e esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a portaria que divulga o resultado final do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023, com os Programas de Residência Médica homologados e respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.PORTARIA Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023
