Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), as consultas públicas relativas as propostas de:
– incorporação do carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2023
– incorporação da cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2023
– incorporação do daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2023
– incorporação do procedimento de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2023
– atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 31, DE 21 DE JULHO DE 2023
– incorporação do alectinibe para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2023
O prazo é de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. As documentações das Consultas Públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), as portarisa que tornam públicsa as decisões, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
– de incorporar o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023
– de incorporar a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), as consultas públicas relativas as propostas de:
– de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC para dispor sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de fabricação, de uso e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza;
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.180, DE 24 DE JULHO DE 2023
– ao texto da revisão da RDC n. 222/2006 que dispõe sobre o sistema de petição e arrecadação eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e estabelece normas voltadas para o recolhimento da receita proveniente da arrecadação das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária;
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.181, DE 24 DE JULHO DE 2023
O prazo é de 45 (quarenta e cinco) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. As documentações das Consultas Públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/127362?lang=pt-BR.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a resolução que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 804, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), o despacho que Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de fabricação, de uso e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza.
DESPACHO Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a portaria que revoga atos normativos internos relacionados à Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a resolução que altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
