Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria para:
– designar Gustavo Magalhães Mendes de Tarso para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
PORTARIA MPS Nº 2.561, DE 25 DE JULHO DE 2023
– dispensar Marina De Oliveira Fernandes do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
PORTARIA MPS Nº 2.562, DE 25 DE JULHO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CTA-PNPIC).
PORTARIA SAPS Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução e o despacho que revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
RESOLUÇÃO – RDC Nº 805, DE 24 DE JULHO DE 2023
DESPACHO N° 71, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Câmara de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a lei que Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
