Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a portaria que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade.
PORTARIA SCTIE/MS N.º 177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, relativa à proposta de incorporação da empagliflozina para o tratamento de pacientes com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE>40%) e classes funcionais NYHA II e III.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria que Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Programa EpiSUS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ministério da Educação
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a resolução que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.
