Entre os dias 9 e 17 de agosto, a APM, a AMB e o SindHosp realizaram pesquisa com 342 médicos brasileiros, por meio da ferramenta SurveyMonkey, a fim de conhecer sua situação em relação ao recolhimento de impostos.
De acordo com os dados, 68% atuam como pessoa jurídica em sua atividade profissional. Além disso, podendo assinalar mais de uma resposta, 48% declararam atuar como pessoa física (profissionais liberais), 33% como pessoa física (por meio de vínculo como funcionário público), 21% como pessoa física (possuindo vínculo CLT com empresas privadas) e 4% escolheram a categoria “outros”, o que inclui vínculos com cooperativas.
Considerando os tipos de pessoas jurídicas, 26% responderam possuir Sociedade Limitada Empresarial, 24% Sociedade Simples, 7% Sociedade Limitada Unipessoal ou Microeemprendedor
Individual (MEI), 6% Empresa Indivual (Eireli) e 2% Sociedade Anônima. Em relação à constituição das empresas, 49% indicaram ter apenas sócios médicos (sociedade uniprofissional) e 14% declararam ter sócios de outras profissões.
A fim de ajudar as entidades a defenderem a classe médica e os pacientes de eventuais aumentos de impostos, o levantamento também buscou saber qual o enquadramento para a tributação. E 41% informaram estar inseridos no lucro presumido, 24% no simples nacional e 4% no lucro real. Já sobre o enquadramento de ISS, 44% informaram trabalhar com o imposto sobre faturamento e 20% estão inseridos no ISS fixo trimestral (SUP).
Sobre possuir funcionários, 45% apontaram não ter, 29% indicaram ter até cinco, 5% disseram ter entre 6 e 20, 2% empregam entre 21 e 50 e 1% possuem entre 51 e 200. Em relação ao faturamento dos profissionais – seja enquanto pessoas físicas ou jurídicas -, 28% recebem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil; 24% acima de R$ 40 mil; 20% entre R$ 20 mil e R$ 30 mil; 16% entre R$ 30 mil e R$ 40 mil; e 12% até R$ 10 mil.
Diante do cenário atual e das questões que abrangem a Reforma Tributária, 66% declaram estar acompanhando a proposta recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, ao passo que 34% demonstram não estar. Para 45% deles, o mais importante em relação às propostas atuais é o possível aumento da carga tributária para o setor de Serviços, no qual está incluída a Saúde.
Para 15% dos respondentes, a principal questão é a extinção de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS e substituição por um Imposto sobre Operações com Bens; 14% apontam que é o possível aumento da carga tributária como um todo; e outros 6% indicam que é a possibilidade de desoneração da folha de pagamento a alguns setores da Economia. Questionados se acreditam que serviços essenciais, como Saúde e Educação, devem ter tratamento diferenciado – ou seja,
impostos reduzidos – na aprovação da Reforma, as respostas de 96% dos médicos indicam que sim.
Entre os participantes da pesquisa, 60% eram do sexo masculino e 40% do sexo feminino. Em relação à faixa etária, 23% estão na casa dos 51 a 60 anos, seguida dos 41 a 50 anos (21%); 61 a 70 anos (20%); 31 a 40 anos (17%); dos 71 aos 80 anos (11%); até 30 anos (5%); e acima dos 80 anos (2%). Quase três quartos dos respondentes trabalham em São Paulo (73%) e 8% em Minas Gerais. Das demais localidades, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Bahia contaram com 3% cada, enquanto Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Goiás representaram 1%.
Ainda sobre o perfil de quem participou da pesquisa, 46% possuem tempo de atuação superior a 30 anos; 17% entre 20 e 30 anos; 14% de 10 a 15 anos; 10% entre 15 e 20 anos; 7% de cinco a 10 anos; e 6% possuem até cinco anos de profissão. Considerando as principais especialidades dos pesquisados, 11% declararam ser pediatras; 8% ginecologistas e obstetras e clínicos; 6% cardiologistas; e 4% atuam nas áreas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Medicina do Trabalho, Cirurgia Geral e Anestesiologia.
Publicada na edição 739 – Agosto/Setembro de 2023 da Revista da APM
