Conquistas e Ações

O programa Médicos pelo Brasil, sancionado no último mês de 2019, trouxe a tão esperada carreira federal para os médicos de família e comunidade, em importante vitória da classe, que teve a APM como importante interlocutora. A lei final excluiu a maior parte das emendas parlamentares que haviam sido adicionadas ao projeto original e que iam contra os anseios dos médicos, graças à intervenção rápida da APM e entidades coirmãs.

A Associação Paulista de Medicina e as entidades de Defesa do Consumidor mobilizam 38 instituições em manifesto contra o estabelecimento de planos de saúde segmentados – conhecidos como pay per view, modulares, customizados, de cobertura limitada ou miniplanos. A iniciativa é amplamente divulgada para a imprensa no fim de outubro e, com a pressão, a proposta é mais uma vez derrubada. Outra vitória obtida à base de muito trabalho e união de forças.

A terceira edição do Fórum de Judicialização na Saúde da Associação Paulista de Medicina, no início de agosto de 2019, reúne cerca de 200 pessoas, entre médicos e juristas. O impacto nos orçamentos público e privado, a racionalidade nas decisões e as garantias de segurança no atendimento estão entre os temas debatidos e propostas levadas adiante pelos presentes.

Em fevereiro de 2019, a APM promove três encontros presenciais para reunir sugestões dos médicos paulistas à Resolução do CFM regulamentando a Telemedicina. Em abril, a entidade realiza a primeira edição do Global Summit Telemedicine & Digital Health, maior evento da América Latina sobre o tema, durante o qual divulga à imprensa os resultados da segunda pesquisa sobre a relação dos médicos com as novas tecnologias.

Como parte das ações de aquecimento ao Global Summit Telemedicine & Digital Health, no início de dezembro de 2018, a APM divulga os resultados de sua primeira pesquisa sobre Tecnologia e Saúde, que teve ampla cobertura da grande imprensa.

Em mais uma ação de destaque nos principais veículos de comunicação do País, a Associação divulga dados inéditos sobre os perigos da poluição do ar para a saúde, além de manifesto dirigido às autoridades ambientais pedindo o fim de práticas nocivas.

Levantamento inédito da Associação Paulista de Medicina traz à tona um debate importante para a sociedade: médicos e outros profissionais da Saúde que são agredidos das mais diversas formas em seus ambientes de trabalho. A APM leva a questão a autoridades da Saúde e da Segurança, com repercussão relevante na mídia.

Em mais uma entrevista coletiva com maciça participação da imprensa, a APM divulgou os resultados de pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha sobre os problemas enfrentados pelos médicos e pacientes nos sistemas público e privado de Saúde.

Para celebrar o Dia Mundial da Saúde, uma passeata da sede da Associação até a Catedral da Sé marca a luta histórica dos médicos e da sociedade por melhorias no financiamento e na gestão do SUS. A capacidade de mobilização é marca da APM de hoje.

A mobilização da Frente Democrática em Defesa do SUS, encabeçada pela APM, em frente à Câmara Municipal de São Paulo atraiu a atenção da imprensa. As frequentes tentativas de desregulamentar o Sistema Único de Saúde foram o foco do movimento.

Um manifesto contra a criação de planos de saúde com coberturas reduzidas foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa no Dia Mundial da Saúde de 2017. Mais uma vez, os médicos se uniram de maneira vitoriosa às entidades de Defesa do Consumidor em prol dos pacientes. A ANS voltou atrás após a pressão.

Após intenso trabalho da APM junto aos parlamentares – cujos diretores foram a Brasília em diversas ocasiões se reunir com deputados e senadores -, os médicos tiveram suas alíquotas no Simples Nacional reduzidas para 6% no fim de 2016, o que passou a viger no início de 2018.

Representante dos médicos paulistas, a Associação Paulista de Medicina entrevistou com exclusividade os cinco candidatos à Prefeitura de São Paulo mais bem colocados nas pesquisas, que apresentaram suas propostas para a Saúde. É marca da gestão atual intervir firmemente no campo das políticas públicas, para fazer valer as demandas médicas.

A APM convocou a classe médica e marcou presença na passeata contra a corrupção que tomou a Avenida Paulista em março de 2016, além de ter coberto seu prédio com a bandeira nacional em apoio à luta por um Brasil mais limpo e justo.

Em mais uma pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha e amplamente divulgada pela imprensa, a APM revelou o desejo da população em haver exame obrigatório para os recém-formados obterem registro profissional e revalidação de diplomas para os médicos formados no exterior.

Em entrevista coletiva à imprensa, a APM denunciou os principais problemas enfrentados pela população brasileira na saúde pública e suplementar – levantados pela entidade em pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha.

A Associação foi uma das apoiadoras da campanha “Corrupção, não!”, da OAB-SP, lançada em junho de 2015. À mesma época, atuando em outra frente, foi ouvida na CPI da Câmara Municipal de São Paulo que apurou irregularidades dos planos de saúde.

A classe médica enfim é incluída no Simples Nacional, em agosto de 2014. A luta vitoriosa da APM começou cerca de dois anos antes e incluiu diversas reuniões e negociações, incluindo uma defesa da proposta na Câmara dos Deputados.

A APM cobra ação das autoridades públicas mais uma vez ao divulgar as principais dificuldades da população no Sistema Único de Saúde – destacadas em levantamento realizado pelo Instituto Datafolha em nível estadual e nacional.

Campanha e mobilização da Associação Paulista de Medicina mostram que tanto os médicos e outros profissionais da Saúde quanto os usuários são vítimas dos abusos das operadoras de planos de saúde, que causam diversos problemas a todos.

Em mais uma denúncia com enorme repercussão da imprensa de todo o País, em outubro de 2013 a APM expôs a insatisfação dos pacientes com os planos de saúde – ao divulgar pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha com pacientes do estado de São Paulo.

Até mesmo antes de sua implantação, a APM já se posicionava contra o Mais Médicos e a favor da revalidação obrigatória dos diplomas de médicos estrangeiros e de salários e condições adequadas ao exercício da Medicina. Diversos protestos de rua foram encabeçados pela entidade ao longo de 2013, inclusive a passeata de mais de 10 mil médicos na Avenida Paulista.

A luta pela valorização do trabalho médico na saúde suplementar sempre foi uma bandeira permanente da Associação Paulista de Medicina, que reuniu centenas de médicos em passeata no Dia Mundial da Saúde de 2013.

Centenas de queixas contra os planos de saúde foram recebidas no 0800 criado pela APM em parceria com a ProTeste, relatando principalmente negativas de coberturas e interferência na autonomia do médico, o que foi alvo de um protesto nas ruas do centro de São Paulo.

A Avenida Paulista é palco de mais um movimento coordenado pela Associação Paulista de Medicina no Dia Mundial da Saúde. Lideranças de todo o estado de São Paulo protestam contra os baixos honorários e pressões praticadas pelas operadoras sobre os médicos.

Para conhecer a opinião dos usuários de planos e seguros de saúde do estado de São Paulo, investigando a utilização dos serviços e os principais conflitos e deficiências percebidas, a APM solicitou nova pesquisa ao Instituto Datafolha, que foi divulgada à imprensa e sociedade.

A mobilização da APM junto aos médicos do serviço público contra redução de 50% dos salários dos profissionais faz o Governo recuar da proposta de MP 568/2012, marcando mais uma expressiva vitória da classe.

Uma bandeira alusiva à luta por maior financiamento federal ao Sistema Único de Saúde cobre o prédio da APM no fim de 2011, na frente do qual se reúnem médicos, cirurgiões dentistas, advogados, enfermeiros, representantes de hospitais e da sociedade civil.

Em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em setembro de 2011, a APM levou ao conhecimento dos deputados o caos vivido por médicos e pacientes no sistema suplementar.

Mil médicos se dirigiram da sede da APM à Praça da Sé no Dia Mundial da Saúde de 2011, exigindo respeito das empresas de planos de saúde e o fim das interferências na autonomia profissional, visando a qualidade da assistência à população.

No fim de 2010, a APM divulga duas pesquisas encomendadas ao Instituto Datafolha, com ampla repercussão na imprensa, para conhecer a opinião dos médicos do estado de São Paulo e de todo o Brasil sobre a atuação dos planos ou seguros de saúde.

Em 2009, a APM lidera movimento na Avenida Paulista. Um ano antes, mais de 200 médicos vestidos de branco apresentam as reivindicações da classe sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde e sobre as condições de trabalho, em Brasília.

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é instituída em 2003, após anos de luta da classe médica, que permanece mobilizada para sua incorporação pelas operadoras de planos de saúde e consequente melhoria dos honorários.

Desde 2003, a APM e o Cremesp conseguiram suspender a exigibilidade da cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento por parte da Prefeitura do Município de São Paulo, por tratar-se de bitributação, visto que a fiscalização em vigilância sanitária nos estabelecimentos de Saúde já é realizada pelo Governo do Estado. Como o Mandado de Segurança coletivo nº 0017486-07.2003.403.6100 permanece vigente, caso o médico receba notificação de cobrança, deve entrar com uma impugnação no site da Prefeitura de São Paulo.

No início dos anos 2000, uma campanha dos médicos – com o lema “Tem plano de saúde que enfia a faca em você. E tira o sangue dos médicos” – ganha destaque em todo o País e dá novo rumo às ações da APM para atualizar valores e normas dos contratos entre os prestadores e as empresas de planos de saúde.