Boletim ALESP (29/06/2023)

PL 716/2021, que institui o ’Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19’.
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

PL 989/2023, que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo, nas unidades de saúde e ensino da rede pública do Estado.
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 358/2023, que institui o Programa Troco Solidário nas redes de farmacêuticas e congêneres.
Entrada na Comissão de Saúde.

PL 267/2023, que dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Entrada na Comissão de Saúde.

PL 83/2023, que institui o ’Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose’.
Entrada na Comissão de Saúde.

PL 235/2022, que equipara os portadores de doença renal crônica aos portadores de deficiência, para fins de preenchimento do percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito da administração direta e indireta.
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

PL 626/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Autista e Centro de Inclusão, um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down.
O relator, deputado Mauro Bragato (PSDB), apresentou parecer com voto favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 559/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
O relator, deputado Delegado Olim (PP), apresentou parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 547/2023, que institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
O relator, deputado Delegado Olim (PP), apresentou parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.