Home Notícias

Boletim Senado (27/06/2023)

Informações com as comissões e as proposições que sofreram alterações no Senado Federal

Saúde e sociedade

PL 1645/2020, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.
Distribuído à senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), para emitir relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
PL 883/2020, que que regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional.
Distribuído à senadora Zenaide Maia (PSD-RN), para emitir relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
PL 2620/2019, que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
Em reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
PL 4274/2020, que institui a prática do ’teste do bracinho’ nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.
Apresentação da Redação Final, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).PL 25/2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada em 27/06/2023, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1140, de 2021 e projetos que tramitam em conjunto. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.