O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União, da última sexta-feira, 15 de dezembro, a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).
A portaria nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, designa representantes de diferentes entidades, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
Para representar a AMB, por exemplo, foram indicados os diretores Carlos Henrique Mascarenhas Silva (titular) e Etelvino de Souza Trindade (suplente). Confira a relação completa das indicações abaixo.
Criada pela Lei 14.621/2023, a AGSUS tem entre suas competências produzir informações relacionadas ao dimensionamento e ao provimento de trabalhadores da Saúde e promover a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão para a melhoria da atenção à Saúde nas áreas com vazios assistenciais e nos locais de difícil provimento; firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades públicas e privadas, inclusive com instituições de ensino, para o cumprimento de seus objetivos; e prestar serviços nos diferentes níveis de atenção à Saúde nas áreas indígenas.
I – Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA (Presidente)
Suplente: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
b) Titular: NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR (Vice-Presidente)
Suplente: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
c) Titular: RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Suplente: MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS
d) Titular: ANA ESTELA HADDAD
Suplente: PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA
e) Titular: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Suplente: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
f) Titular: ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
Suplente: LAISE REZENDE DE ANDRADE
II – Indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS):
Titular: FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS
Suplente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA
III – Indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
Titular: HISHAM MOHAMAD HAMIDA
Suplente: MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
IV – Indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB):
Titular: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA
Suplente: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE
V – Indicados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM):
Titular: EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Suplente: ALCEU JOSÉ PEIXOTO PIMENTEL
VI – Indicados pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM):
Titular: LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
Suplente: GERALDO FERREIRA FILHO
