Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a consulta pública relativa à proposta de incorporação do rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.
O prazo é de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), as portarias que tornam pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
– a monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
– a empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
– o teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta portaria inclui o procedimento 06.04.78.003-6 – INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES DE 3 ML) (1B) e altera os procedimentos 06.04.25.003-7: ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG e 50MG (POR COMPRIMIDO) e 06.04.84.001-2: OMALIZUMABE 150MG (POR FRASCO AMPOLA DE 2ML).
